Festa é cancelada em Caraúbas apois desisão judicial

 

A parte profana da festa em homenagem ao padroeiro São Sebastião, em Caraúbas - um dos municípios do Rio Grande do Norte em estado de calamidade em virtude da seca -,  não deverá ter  bandas, iluminação e palcos contratados com recursos da Prefeitura, como determinou a juíza Kátia Cristina Guedes nesta quinta (10). Segundo a assessoria de comunicação, a Prefeitura ainda busca meios para a realização do evento, que  estava programado para acontecer desta quinta até o próximo dia 20.

Na tarde desta quinta, a prefeitura enviou comunicado à imprensa confirmando a realização da festa, mas com a redução dos gastos, diminuindo a quantidade de atrações de 12 para seis. Contudo, o G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do órgão, que retificou a informação. "A juíza Kátia Cristina Guedes Dias seguiu o pedido do Ministério Público e cancelou o evento. A assessoria Jurídica ainda busca meios para a realização do mesmo. Entretanto, nesse momento o evento está cancelado", informou a assessoria.

A decisão da Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual, o qual entrou com uma ação civil pública na Justiça para evitar que o município empregasse recursos na contratação de shows, pois a cidade  passa por um estado de calamidade pública, provocado pela seca na região.

"Assim, promoveu a presente, com o fim, não de impedir a realização dos festejos, mas de determinar que as bandas e a estrutura de som, palco e iluminação, não sejam pagas com dinheiro público, requerendo que seja determinada a obrigação de não fazer, proibindo que seja empenhada, ordenada ou de qualquer outra forma paga pelo Município de Caraúbas, o custeio do referido evento festivo", sentenciou a juíza.

"O município encerrou o ano de 2012 sem pagar todos os salários aos prestadores de serviço e está em estado de calamidade por causa da seca que assola a região, por isso não achamos prudente que a Prefeitura tenha um gasto extra com a festa. A festa deve acontecer, mas sem gastos excessivos", defendeu o promotor de Justiça de Caraúbas, Rafael Silva.

O pedido do Ministério Público foi embasado na recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Tribunal de Contas do Estado que orienta a suspensão de gastos com festas nos municípios em estado de calamidade pública provocado pela estiagem no RN. O que foi levado em consideração pela magistrada.

"mesmo em face da situação de emergência vivenciada pelo município, o então gestor, em afronta à Recomendação Ministerial anteriormente expedida, realizará entre os dias 10 e 20 de janeiro do ano corrente, a tradicional Festa de Padroeiro da cidade. Alega ainda, que em contrapatida, o Poder Público há anos não desempenha qualquer ação relevante no sentido de estruturar a produção rural ou qualquer outra atividade que amenize o sofrimento de quem vive a situação caótica das secas, vivenciando ainda outras dificuldades financeiras, inclusive para o pagamento dos funcionários da prefeitura", apontou a juíza.

Inicialmente,  a programação da festa  foi divulgada com 12 atrações, começando nesta quinta. Depois de tentar entrar em acordo com o MP, a prefeitura enxugou os gastos e diminuiu o número de atrações, passando para seis. Os shows iriam acontecer entre os dias 16 e 20 deste mês.

A  Prefeitura de Caraúbas divulgou uma nota de esclarecimento à imprensa no início da noite desta quinta.