Com o aumento do salário-mínimo para R$ 540, aplicado desde o dia 1º deste mês, a tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34.
O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador. O número de parcelas, que varia de acordo com o tempo de serviço, pode ser de no mínimo três e no máximo cinco meses: três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses; quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.
Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o doméstico, desde que o empregador esteja recolhendo o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa. Para tanto, deve procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines, ou postos/sindicatos conveniados ao MTE.Os recursos são do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador. O número de parcelas, que varia de acordo com o tempo de serviço, pode ser de no mínimo três e no máximo cinco meses: três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses; quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.
Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o doméstico, desde que o empregador esteja recolhendo o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa. Para tanto, deve procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines, ou postos/sindicatos conveniados ao MTE.Os recursos são do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
Centrais sindicais voltam a discutir amanhã reajuste do mínimo para R$ 580
As centrais sindicais voltam a se reunir amanhã (11) para discutir o aumento do salário minimo para R$ 580 – valor definido pelas centrais para negociação com o governo. A reunião será na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo.
De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, as centrais vão discutir posições a serem tomadas para a negociação sobre o salário minimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.
“Nossa ideia é acertar o que será feito nas negociações do aumento do salário mínimo e também da correção da tabela do Imposto de Renda. Vamos definir ações no
Congresso Nacional e mobilizações nos estados”, afirmou Juruna.
Segundo o sindicalista, ainda há margem de negociação no Orçamento Geral da União para um salário minimo acima dos R$ 540, valor em vigor desde 30 de dezembro por meio de medida provisória editada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Com um salário mínimo melhor distribuído, pudemos sair mais rapidamente da crise. Conseguimos aumentar o poder de consumo dos trabalhadores”, lembrou Juruna.
No Congresso Nacional, já existe consenso para reajustar o salário mínimo acima da inflação, mas a medida provisória que determina o novo valor só deverá ser votada em meados de março.
Da Agência
De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, as centrais vão discutir posições a serem tomadas para a negociação sobre o salário minimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.
“Nossa ideia é acertar o que será feito nas negociações do aumento do salário mínimo e também da correção da tabela do Imposto de Renda. Vamos definir ações no
Congresso Nacional e mobilizações nos estados”, afirmou Juruna.
Segundo o sindicalista, ainda há margem de negociação no Orçamento Geral da União para um salário minimo acima dos R$ 540, valor em vigor desde 30 de dezembro por meio de medida provisória editada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Com um salário mínimo melhor distribuído, pudemos sair mais rapidamente da crise. Conseguimos aumentar o poder de consumo dos trabalhadores”, lembrou Juruna.
No Congresso Nacional, já existe consenso para reajustar o salário mínimo acima da inflação, mas a medida provisória que determina o novo valor só deverá ser votada em meados de março.
Da Agência
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