Inaugurando
oficialmente
a luta pela regularização fundiária do município, nesta terça-feira
(15) foi sediada em Carnaubais uma Audiência Pública que tratou do
tema.
Conforme
e-mail do vereador Thiago Cavalcante
(PCdoB), que a presidiu na sede do Legislativo, a discussão foi enriquecida com a participação do secretário
estadual Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes; do coordenador
técnico da pasta, Clécio Carvalho; e, do diretor regional do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater),em Assú, Evilásio Dantas.
O
parlamentar-mirim relatou que o debate foi bastante produtivo e contou com a
participação de representantes de associações, sindicatos, vereadores e técnicos
da área rural.
Dentre
os encaminhamentos, registrou, ficou acertada a elaboração de um cronograma de atividades
da Comissão Local que executará os trabalhos de cadastramento daqueles que
exercem a posse (posseiros) e/ou o domínio (herdeiros) de áreas rurais.
“Assim que a comissão completar os 50 primeiros
cadastros, estaremos prontos para entregar os títulos”, afirmou o secretário
Rodrigo Fernandes, acrescentando que muitos posseiros e herdeiros já estão bem
próximos de receberem seus títulos, faltando apenas apresentarem documentos
pessoais (CPF, Cédula de Identidade, Certidão de Casamento, etc.)
Thiago
Cavalcante finalizou os trabalhos destacando que “resolver a questão fundiária é um passo para o cumprimento da função
social da terra nos seus mais variados aspectos, sejam ambientais, agrícolas,
econômicos ou sociais. Sem dúvida, esse trabalho se constitui em uma centelha
de esperança para aqueles que vivem há 15, 20, 30 anos em uma terra com sua
posse mansa e pacífica, mas não possuem o título de propriedade”.
Fonte: Pauta Aberta
Fonte: Pauta Aberta
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