O governo federal divide os valores arrecadados do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) e o IR(Imposto de Renda) para os estados e municípios. Este método é conhecido como FPE para os estados e FPM para os municípios.
Os cálculos da divisão destas receitas são realizadas pelo Tesouro Nacional e é baseado no número de habitantes, para isto, o Tesouro usa os dados populacionais informados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo o Tesouro, para os municípios até 10.185 habitantes é distribuído o menor coeficiente denominado 0,6 que é o caso de Carnaubais, depois vêm o 0,8, 1.0, 1.2 assim sucessivamente. Quanto maior a população, maior o repasse do Governo Federal para os estados e municípios.
O Diário Oficial da União publicou hoje a nova estimativa populacional dos municípios brasileiros com vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Segundo a publicação oficial, Carnaubais conta a partir de 1º de julho de 2013 com 10.491 habitantes, passando assim ao coeficiente 0,8.
No tocante a distribuição dos recursos federais isso representa um acréscimo de R$ 90 (noventa) mil reais mês nas nossas receitas. Recebemos com alegria a notícia para o nosso município.
Postado por Luizinho Cavalcante
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