Aposentado que precisa de cuidador recebe adicional

Aposentado em condições normais pode receber acréscimo de um quarto em seus vencimentos se necessitar de assistência permanente de outra pessoa. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao conceder adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos que está inválido e necessitando de cuidador permanente.

O relator da decisão, desembargador federal Rogério Favreto, considerou que o idoso tem o mesmo direito daqueles que se aposentam por invalidez e ganham o adicional quando precisam de cuidadores. A Lei 8.213/91 prevê, em seu artigo 45, que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.

Favreto ressaltou que o mesmo acréscimo deve ser concedido neste caso pelo princípio da isonomia. Apesar de o autor da ação ter se aposentado normalmente em 1993, hoje encontra-se em dificuldades, devendo ser beneficiado pela lei.

“O fato de a invalidez ser decorrente de episódio posterior à aposentadoria não pode excluir a proteção adicional ao segurado que passa a ser inválido e necessitante de auxílio de terceiro, como forma de garantir o direito à vida, à saúde e à dignidade humana”, declarou Favreto.

Para o desembargador, a Justiça não deve fazer diferença entre o aposentado por invalidez que necessita de auxílio permanente de terceiro e outro aposentado por qualquer modalidade de aposentadoria que passe a sofrer de doença que lhe torne incapaz de cuidar-se sozinho.

“Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez, com o objetivo posterior de pleitear o adicional de acompanhamento de terceiro”, argumentou.

Favreto afirmou em seu voto que “o julgador deve ter a sensibilidade social para se antecipar à evolução legislativa quando em descompasso com o contexto social, como forma de aproximá-la da realidade e conferir efetividade aos direitos fundamentais”.

O aposentado deverá receber o acréscimo retroativamente desde o requerimento administrativo, que foi em abril de 2011, com juros e correção monetária. A decisão é do dia 27 de agosto. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. 

Com a participação popular, Thiago Cavalcante discute Projeto de Leiprograma de afiliados

votado nas próximasNa noite dessa terça-feira, 25, a comunidade do Sitio Casinhas esteve reunida nas instalações da Escola Municipal Mariano Barbosa para discutir o Projeto de Lei n° 002/2014 de iniciativa do Ver. Thiago Cavalcante que dispõe sobre a criação do Bairro Casinhas, anexando a comunidade à Zona Urbana do município. A reunião foi promovida pelo Partido Comunista do Brasil e a União da Juventude Socialista, e contou com a participação dos dirigentes do Partido Socialista Brasileiro, Marcos e Luizinho Cavalcante, como também sendo bastante representativa contando com a presença de diversos seguimentos da comunidade como profissionais da saúde, educação, agricultores, donas de casa, estudantes. O ver. Thiago Cavalcante ponderou que "para existir um bairro são necessários dois elementos um formal e um  real. No Casinhas, já temos a presença do elemento real: moradores, prestação de serviços e infraestrutura pública, e o desenvolvimento de patrimônios particulares e comunitários na localidade; nos falta o elemento formal: a lei de criação do bairro." O Projeto de Lei deve ser  sessões. fonte marcos cavalcante

Agenda da cantora Rafaela sousa para esta sexta feira dia 28

a cantora Rafaela sousa estará mais uma vez na cidade de Ipanguaçu, terra que a doutor a cantora como a mais preferida dos ipanguaçuenses, desta vez Ela vai estar animando a seresta, que esta sendo organizada pela então Neuza de Raul na Avenida Luiz Gonzaga próximo a Drogaria Macedo, as 22:00h Rafaela que esta com o seu mais novo trabalho CD este que é intitulado como "Rafaela Sousa cantando para todos os Gostos" Neuza avisa que a festa vai a ter Amanhecer o dia.

  

Empresário é encontrado morto dentro de casa em Macaíba

O empresário do ramo de cimento Eumar Freitas de Farias, de 56 anos, foi encontrado morto, na tarde desta terça-feira (25), dentro de casa, às margens da BR 226, em Macaíba, região metropolitana de Natal. De acordo com a polícia, a suspeita é de que a vítima tenha reagido a um assalto.

O fato aconteceu por volta das 15h e testemunhas afirmaram que dois homens foram visto saindo em uma motocicleta que estava estacionada na frente da casa de Eumar. Segundo o aspirante da PM Silva Júnior, o empresário pode ter sido vítima de latrocínio.

"Ainda não podemos dizer algo concreto sobre o motivo do crime, mas aparentemente a vítima pode ter reagido à ação de uma dupla que foi vista por populares. A Polícia Civil deverá apurar o que realmente aconteceu", relatou.

Os peritos do ITEP encontraram na casa um punhal próximo ao corpo sujo de sangue, o que se presume que pode ter sido a arma usada no crime. Eumar Freitas apresentava um ferimento profundo no pescoço.

Vereador Thiago Cavalcante discute com a comunidade Projeto de Lei

Mulheres Vaqueiras “derrubam” preconceito e conquistam espaço no RN

Raphaella Brukxild, presidente da Avarn: “A atividade sempre foi masculina, mas quando conquistei minha independência, ninguém me segurou. É uma coisa que está no meu sangue. É o meu mundo”.

Por Carolina Souza

Uma tradição muito popular no Nordeste, e tipicamente voltada para o público masculino, está invadindo o mundo dos “batons”: a vaquejada. Considerado o estado que deu o primeiro passo para a prática legal da vaquejada, o Rio Grande do Norte destaca-se agora como o primeiro estado a incentivar a atividade feminina, através da criação da Avarn – Associação das Vaqueiras do RN.

Pode ser estranho visualizar mulheres cumprindo papéis de vaqueiros, nos quais, sob um bom cavalo de raça, têm de perseguir o boi até emparelhá-lo e conduzi-lo ao local a ser derrubado. Para isso, necessariamente, é preciso utilizar a força. Porém, quem já circunda por esse mundo garante que o domínio da técnica pode ser a principal ferramenta até a derrubada do boi. “O segredo para se derrubar um boi em vaquejada é possuir técnica e um bom cavalo. Isso qualquer mulher pode ter e dominar até melhor que os homens”, destaca Raphaella Brukxild, presidente da Avarn.

Segundo ela, o fato de ser mulher – e com apenas 22 anos – não torna a prática do esporte uma atividade impossível. “Hoje a mulher está inserida em todas as áreas que um dia foram consideradas impossíveis de serem conduzidas pelo público feminino. Isso prova que nós podemos fazer qualquer coisa que os homens fazem. O preconceito existe, mas a Avarn está em atividade no RN para mostrar que também podemos derrubar um boi”, disse.

Raphaella conta que sofreu preconceito até em sua casa, uma família de vaqueiros. “Eu sou de Natal, mas fui criada em interior, montada em cima de um boi. Porém, nunca tive permissão do meu pai para competir nas vaquejadas. Sempre foi uma atividade masculina. Mas quando conquistei minha independência, ninguém me segurou. É uma coisa que está no meu sangue, é o meu mundo. Seria muito difícil me impedirem disso”, contou, ela que atualmente trabalha como gerente de um supermercado da família e faz curso superior em Direito.

“Muitos participantes de vaquejada botam cara feia quando vêem que iniciará uma categoria de mulheres. Mas a participação feminina só tende a crescer”, afirmou a vaqueira. Através das redes sociais, a Associação das Vaqueiras do RN já contabilizou a existência de mais de 100 vaqueiras em todo o estado.

O vaqueiro e tesoureiro da Avarn, Marco Aurélio Fernandes de Melo, reforçou a importância da criação da Associação como forma de incentivo para o crescimento do esporte feminino. Com 22 associadas, ele conta que a Avarn já teve repercussão até em outros estados do país. “Há uns 15 anos a vaquejada era praticada e presenciada apenas por homens. É um esporte que exige força, preparo, conhecimento técnico e muitas vezes considerado perigoso. Não imaginávamos que um dias as mulheres fossem se fazer presentes e eis que hoje estamos defendendo essa causa”, disse. “Um amor que antes era passado de pai para filha, hoje tomou tamanha proporção. Elas, que antes não tinham nenhum incentivo, agora dominam a arte e, mais do que isso, podem fazer o que gostam”, destacou Marco Aurélio.

“Não é porque correm em vaquejada que deixam de ser mulheres”

Defensor nato da atividade feminina, o vaqueiro e divulgador da Avarn, Ribamar de Aguiar Júnior, declarou que há inúmeras meninas em todo o estado que se privam da vaquejada por ser um esporte tipicamente masculino. “Através das redes sociais nós estamos vendo o quanto há mulheres interessadas na vaquejada. Não é porque correm em vaquejada que deixam de ser mulheres. A prova disso é que elas vão à derrubada do boi maquiadas, com unhas feitas e bem produzidas. Isso se torna um atrativo à parte”, avaliou.

Assim como os homens, as vaqueiras podem concorrer às premiações em dinheiro e ter a satisfação de ver um Parque de Vaquejada completamente lotado. “Hoje a mulher é boa em tudo o que faz. Tem condições e potencial para competir por igual com os homens, com técnica, disciplina e treino. Se tem mulher correndo em vaquejada, os Parques estarão lotados”, afirmou Ribamar.

Portal JH

Folha afirma que DEM não dará legenda para Rosalba ser candidata a reeleição

A imprensa nacional já repercute os entraves da governadora Rosalba Ciarlini, com o seu partido, o Democratas.

Nota veiculada pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, edição de hoje, afirma: “Ainda que consiga rever na Justiça Eleitoral sua inelegibilidade, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, não terá legenda do DEM para disputar a reeleição”.

Anna Ruth

Dia 28 de Março sexta feira PMDB Faz o Lançamento da Candidatura de Henrique

Em encontro realizado pelo PRB, nessa sexta-feira, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, pela primeira vez publicamente, posicionou-se com afirmações de quem será candidato a governador do Estado.“Estou pronto para aceitar o desafio de ser candidato a governador”, disse. O presidente do PRB, Abraão Lincoln anunciou o apoio do partido à chapa majoritária do PMDB.Lançamento da chapa do PMDB será sexta-feira, às 10h, no hotel PraiamarO lançamento oficial da chapa majoritária encabeçada pelo PMDB para o pleito potiguar já tem local, data e horário. Será sexta-feira, no hotel  Praia mar, em Ponta Negra,às 10h

 fonte Anna Rurh.