Cinema vem à comunidade

Um Erro Não Justifica Outro é Claro

Mas teve prefeito que atrasou três meses de salários dos servidores de carnaubais e pessoas que estão reclamando hoje estes dias de atraso no calendário de pagamento, no mandado do ex prefeito Zenildo se escondia, quando se falava que iríamos ao ministério publico reivindicar nossos diretos. E em virtude dos dias que atrasou o calendário de pagamento o próprio sindicato é sabedor que a crise nos pequenos municípios é grande os prefeitos têm que se dobra pra pagar a folha em dias, quando paga é a maior alegria, não é diferente também em carnaubais todos sabem que Luizinho é um prefeito pagador por isso que ele tem credito de comprar em todos os lugares os fornecedores em tende que a falda de recursos faz com que o município passe por dificuldades, mas bons  tempos vira a tempestade passa e vem a calmaria basta acreditar a maioria do povo de Carnaubais sabe que o prefeito que eles reconduziram a prefeitura pela segunda vez cosecultiva sabe administrar e é compridor com seus deveres de gestou publico.
escrito por caninde dantas

Atenção Vaquerama “Bolão de Vaquejada” no Parque Olho D água sábado e Domigo

Dia 13 e 14 de Junho com animação do forozão com Jeito

e no Domingo com Rafaela sousa

Justiça concede direito a pensão a cidadão areia-branquense que vivia maritalmente com outro há quase 30 anos

Advogado Pedro Araújo, autor da ação inédita no âmbito da Justiça local e regional  

A 13ª Vara Federal do Rio Grande do Norte reconheceu o direito do cidadão de iniciais ATFF de receber pensão pela morte do companheiro, que era funcionário de uma empresa do ramo salineiro instalada em Areia Branca, com quem vivia em união estável homoafetiva há 27 anos. A decisão foi proferida pelo juiz Leopoldo Fontenele Teixeira. 

O caso é inédito no município e acredita-se que na região, já que não há registro de algo parecido. Com a morte do companheiro, ATFF buscou seu direito junto à agência da Previdência Social de Areia Branca, mas teve seu pedido negado. Com isso, ele ingressou na Justiça com uma ação movida por intermédio do advogado Pedro Araújo, para comprovar sua condição de dependente do falecido.

Nos autos do processo movido em favor do solicitante, o advogado Pedro Araújo constatou que os cidadãos do mesmo sexo conviviam maritalmente desde 1996. O falecido, além de aposentado, trabalhava como operador de patrol numa empresa salineira local.

A negativa do INSS de amparar ATFF com a concessão de benefício previdenciário decorrente de relação homoafetiva, gerou a ação junto à 13ª Vara Federal do RN, em Mossoró.

Em contato com o Blog,o advogado Pedro Araújo, que atua na praça areia-branquense, disse que a ação teve tramitação célere e em menos de 90 dias o juiz proferiu a decisão favorável a ATFF, que agora é pensionista da Previdência Social, usufruindo dos direitos adquiridos com a união de quase três décadas com o falecido, de iniciais JBN.

Para provar que a relação do casal era sólida, o advogado juntou todas as provas possíveis, como documentos, móveis domésticos, um imóvel comprado pelos dois, depoimentos de vizinhos e testemunhas. "Uma ação dessa natureza carece de prova documental robusta, corroborada por prova testemunhal", explica Pedro Araújo.                                         Previdência Social de Areia Branca, onde originou o processo 

Num caso semelhante julgado em 2011, no estado de Minas Gerais, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o entendimento de que "ninguém pode ser privado de direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por conta de sua orientação sexual".

Numa decisão idêntica a do juiz da 13ª Vara Federal do RN, o ministro assegurou o direito de um cidadão receber pensão pela morte do companheiro, que era servidor público do estado de MinasGerais, e com quem vivia em união estável homoafetiva.

Em sua decisão de 17 páginas, o decano do STF lembrou decisão da Corte que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões entre casais convencionais e ressaltou que os homossexuais têm o direito de receber igual proteção das leis e do sistema judicial.

De acordo com o ministro, é "arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que puna, que exclua, que discrimine, que fomente a intolerância, que estimule o desrespeito e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual". Celso de Mello frisou que a decisão do Supremo eleva à categoria de entidade familiar as uniões estáveis homoafetivas.

 

Quem tem medo de Lula?

"É hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças, enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda.”

fonte Marcos Cavalcante:

Henrique Eduardo Alves O Presidente da Câmara Federal Comete Mais Um Desmantelo com o Dinheiro Público.

. Henrique Eduardo Alves Esnobando poder a torto e a Direito o PMDB  a inda Pensa botar ele como Candidato Do RN Politico que não Respeita o povo Não merece mais se Eleger a cargo publico.

escrito por caninde dantas

Brasil humilha Espanha e é campeão da Copa das Confederações. 3 x 0 !!!

Brasil: É... CAMPEÃO!!!

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

 

O Governo Mais Desenvolvimento, abriu  o debate sobre o Regime próprio de previdência. A palestra foi proferida pelo Dr. em Direito previdenciário Rodrigo Forte.

 

Compareceram ao plenário da Câmara Municipal os vereadores Thiago Cavalcante, João Batista Gonçalves o presidente Junior Benevides.

 

secretarios que participaram do debate: Francisca Dária (Gabinete), Wilson Gregório (Esporte), e Nicolau Cavalcante ( Educação).

 

A presidente do Sindicato dos servidores públicos municipais profª Naide Moura, compareceu a audiência acompanhada de sua diretoria e demais servidores.

fonte blog do  luizinho